CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Plenário homologa resultado do concurso do CNJ

São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio no extremo oeste de SC

Ação penal

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Chega de Prevenção !

Entendemos que os arts. 69, VI, 75, parágrafo único e 83 do Código de Processo Penal não foram recepcionados pela Constituição Federal, pois a nossa Carta claramente inclinou-se pela adoção do Sistema Acusatório, especialmente em alguns incisos do seu art. 5º., além do art. 129, I

Por que a execução penal deveria ser matéria curricular obrigatória nos cursos de direito?

Trata da questão da necessidade de que a Execução Penal seja considerada matéria obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Direito

História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.

Multa de mora. Juros de mora.

Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais remotos, tomando como base a família conceituada pelo Direito Romano, até a Família Contemporânea Brasileira, pautada na afetividade, discorrer a cerca do Princípio da Afetividade, o qual possui valor jurídico abrangente no que diz respeito ao Direito das Famílias, como também, o Princípio da Paternidade Responsável que nos leva ao dever parental. Verificar a possibilidade da ocorrência de responsabilização civil revestida em danos morais pela ausência de afetividade nas relações familiares. O abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades e requisitos para que este seja configurado, tudo à luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministério Público investigará fraude em concurso

STJ não terá expediente no dia 11 de agosto e prazos processuais ficam prorrogados

Por causa do feriado, os prazos que se iniciarem ou se completarem nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 12

STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão

A publicação inicia a contagem de prazo para a apresentação de novos recursos

Montadora. Vício do produto ou serviço. Reparação por danos morais.

Veículo zero quilômetro. Defeito.

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs